Termos de serviço

Termos de Serviço — Passato

Ao acessar e realizar compras em usepassato.com.br, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Elegibilidade O uso desta loja é permitido a maiores de 18 anos ou menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.

2. Cadastro e responsabilidade O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro e pela segurança de seus dados de acesso.

3. Preços e disponibilidade Os preços exibidos estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. A Passato se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de erro de precificação ou indisponibilidade de estoque.

4. Propriedade intelectual Todo o conteúdo desta loja — imagens, textos, logotipos e design — é de propriedade exclusiva da Passato e protegido por lei. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

5. Limitação de responsabilidade A Passato não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos ou de informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra.

6. Lei aplicável Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade] para dirimir quaisquer controvérsias.